ÔĽŅ SINDASUL - Sindicato dos Administradores de Mato Grosso do Sul

Distribuidora de bebidas é condenada por omissão em assédio moral entre colegas
14/06/201206:32:00
 

Na inicial, o ajudante e auxiliar de dep√≥sito da empresa de bebidas afirmou que sofria com as atitudes constrangedoras de um gerente que, na presen√ßa de colegas, chamava-o de "vampiro", "thundercat" e "mutante", em raz√£o de sua m√° forma√ß√£o dent√°ria. A partir da√≠, os companheiros de trabalho tamb√©m passaram a trat√°-lo por aqueles apelidos e, por vezes, afirma ter ouvido coment√°rios em tom de deboche quando ia ao banheiro, tais como "voc√™ √© muito lindo para estar desfilando na empresa". Em defesa, a empresa negou qualquer ocorr√™ncia de comportamento impr√≥prio dentro de suas instala√ß√Ķes.

 

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao examinar recurso, ratificou decis√£o do Tribunal Regional do Trabalho da 13¬™ Regi√£o (PB) quanto √† ocorr√™ncia da les√£o moral. O Regional registrou que, embora n√£o se possa garantir que a empresa estimulava o ass√©dio, ficou claro nos autos que houve omiss√£o e at√© mesmo toler√Ęncia por parte dos seus representantes com as situa√ß√Ķes humilhantes e constrangedoras a que o reclamante era submetido. 

 

O relator do recurso, ministro Maur√≠cio Godinho Delgado , esclareceu que a hip√≥tese √© t√≠pica de ass√©dio horizontal, ou seja, condutas il√≠citas praticadas por colegas contra outro, capazes de afetar a autoestima e o respeito pr√≥prio da v√≠tima. Considerou que se as agress√Ķes s√£o rotineiras e feitas de forma generalizada, sem rea√ß√£o e puni√ß√£o pelas chefias, "o empregador se torna respons√°vel pela indeniza√ß√£o correspondente", considerando que tem o dever do exerc√≠cio do poder disciplinar na rela√ß√£o de emprego.

Fonte: TST