Confederações Nacionais de Trabalhadores se reúnem com Ministro e apresentam reivindicações
18/07/201216:50:00
 
As Confederações Nacionais de Trabalhadores participaram nesta terça-feira (17/07) de Audiência com o Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Daudt Brizola. José Calixto Ramos, Presidente da Nova Central, e presidente também da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria – CNTI, Omar José Gomes, Vice-Presidente da NCST, é representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres – CNTTT, Moacyr Roberto Tesch, Vice-Presidente da NCST, representou a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade – CONTRATUH, e Artur Bueno, Vice-Presidente da NCST e também presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústria de Alimentação e Afins – CNTA entre outros, participaram da reunião. 

Entre os assuntos tratados no encontro estavam: à revitalização do Ministério do Trabalho e a agilidade no andamento de processos que cheguem ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). De acordo com José Calixto, se faz necessário que o Ministério do Trabalho retome suas atribuições, que hoje sofre interferência do Ministério do Planejamento. “Entendemos conveniente e oportuno trazer este documento, no qual elencamos 11 itens com assuntos de interesse da classe trabalhadora, em especial para tratar da revitalização do MTE, que parece perder a sua essência ao longo do tempo”, esclareceu. 

O objetivo da reunião foi demonstrar que o sistema confederativo, nascido com a Consolidação das Leis do Trabalho, acolhido e aperfeiçoado pela Constituição Federal de 1988 e que atua desde a base (Sindicatos e Federações), até a cúpula do Movimento Sindical, necessita de um diálogo transparente e essencial para a luta sindical, em benefício dos trabalhadores brasileiros, junto ao Ministério do Trabalho.

Ao final foi entregue um documento contendo as propostas, sugestões e reinvindicações por itens, que de acordo com os representantes das Confederações serão essenciais no debate, para fortalecer as ações junto à classe trabalhadora. São eles: 1) Revitalização do MTE; Portarias 186 e 392; Sistema Confederativo; Código – MTE x CEF; Vinculação x Filiação; Qualificação Profissional e Formação; Participação nos Conselhos; Jornadas de Trabalho; Precarização do Trabalho frente à Flexibilização das Relações Capital e Trabalho; Conflito de Competência – Servidores Públicos x Setor Privado x MTE x Ministério do Planejamento e Ausência da participação do MTE no debate da PEC 369/2005. “Estamos entregando um documento sucinto, considerado por nós, um marco para o início de possíveis negociações e acordos futuros”, explica José Calixto, que aproveitou para sugeri uma nova reunião. Dessa vez, explicando cada ponto do documento em questão. 

O Ministro então agendou, para próxima semana, uma visita que será feita por ele, na Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio-CNTC, onde estarão presentes, novamente, todos os representantes das Confederações Nacionais de Trabalhadores para tratar de maneira minuciosa de todos os itens apresentados. “Fecharemos uma minuta que chegue bem próximo de um consenso, pois existe um compromisso do Ministério do Trabalho para recuperar nossa atuação no processo que regula as relações de trabalho”, esclarece o Ministro. 

Fonte: NCST