Sindasul entrará na justiça para reaver perdas do FGTS – Administradores e Tecnólogos interessados devem procurar o sindicato
27/08/201313:10:00
 
O Sindasul entrará com Ação Judicial Coletiva para solicitar o recálculo retroativo da Taxa Referencial (TR), com pedido de liminar antecipada, para repor a perda de 88,3% na correção do FGTS desde o ano de 1999. Os administradores que tiverem interesse em participar da ação devem procurar o sindicato o quanto antes para participar da ação.

Desde 2009, a TR começou ser reduzida paulatinamente até estacionar no zero em setembro do ano passado, encolhendo também a remuneração do Fundo de Garantia — corrigido por juro de 3% ao ano, mais a TR.

A União Geral dos Trabalhadores (UGT) realizou cálculos que demonstram as perdas. De acordo com o departamento jurídico da central “um trabalhador que no ano de 1999 tinha na conta do FGTS R$ 1.000.00 hoje tem R$ 1.340,47.  Na verdade se as regras não tivessem sido alteradas e a taxa referencial (TR) não tivesse sido manipulada, deveria ter R$ 2.586,44. Isso significa que este trabalhador está perdendo R$ 1.245,97. É essa diferença, que nesse caso chega a 88,3%, que o sindicato está reclamando na justiça”.

Como fazer para entrar com a ação?
Você deve ser associado ao Sindasul. Procure o sindicato munido dos documentos abaixo, para participar da ação coletiva. 

Quais os documentos necessários?
Ao procurar o Sindasul, leve os seguintes documentos: Cédula de Identidade, comprovante de endereço, PIS/PASEP (cópia da CTPS), Extrato do FGTS (Caixa Econômica Federal) e Carta de Concessão do Benefício (no caso dos aposentados).

Tenho que pagar alguma coisa?
O custo para ingressar com a ação é de R$ 5,00 (cinco reais) por trabalhador.

Quem tem direito à revisão?
Todo brasileiro que tenha tido algum saldo em seu FGTS entre 1999 e 2013, esteja ele aposentado ou não.

Quanto eu tenho direito a receber?
Os valores dependem de caso a caso, de acordo com o período em que o trabalhador possuiu valores depositados no FGTS. Há casos em que a atualização chega a 88,3% do valor do fundo.

Eu poderei sacar o dinheiro?
Tudo vai depender de como a Justiça decidirá. Porém, o FGTS possui regras específicas para os saques. A tendência – como aconteceu no acordo de 2001 – é que só possam sacar os recursos os trabalhadores que já adquiriram esse direito, como os demitidos sem justa causa e os aposentados. Em outros casos, a vitória na Justiça significará o aumento do valor do fundo, para quando o trabalhador puder sacá-lo.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Sindasul com informações da UGT Nacional