ÔĽŅ SINDASUL - Sindicato dos Administradores de Mato Grosso do Sul

O declínio do contrato com duração indeterminada e a polarização da mão de obra são duas tendências importantes que começam a marcar o mundo do trabalho nos países desenvolvidos e devem se propagar nos emergentes, segundo a Organização In
24/03/201414:31:00
 

O declínio do contrato com duração indeterminada e a polarização da mão de obra são duas tendências importantes que começam a marcar o mundo do trabalho nos países desenvolvidos e devem se propagar nos emergentes, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
 
O conselho de administra√ß√£o da entidade, reunido esta semana em Genebra, examinar√° as conclus√Ķes de um semin√°rio com governos, acad√™micos e parceiros sociais, que apontou inquieta√ß√Ķes sobre efeitos desestabilizadores das novas tend√™ncias.
 
Primeiro, o contrato de trabalho clássico com duração indeterminada parece ter os dias contados. Esse modelo tinha se tornando a norma desde metade do século passado, oferecia estabilidade e previsibilidade para os trabalhadores e permitia melhorar seu nível de vida em vários países.
 
Agora, t√©cnicos da OIT constatam que o n√ļmero de trabalhadores com rela√ß√£o de trabalho permanente continua a diminuir, e outras modalidades se multiplicam, no rastro de desenvolvimento tecnol√≥gico, globaliza√ß√£o, liberaliza√ß√£o comercial, maior concorr√™ncia e pol√≠ticas de austeridade.
 
"O contexto social e econ√īmico do trabalho mudou irremediavelmente, e as novas modalidades respondem √†s necessidades diversas tanto de empresas como de trabalhadores", destaca documento do semin√°rio que o conselho de administra√ß√£o da OIT examinar√°. "√Č preciso se adotar um quadro regulamentar e institucional que garanta a prote√ß√£o e a seguran√ßa, sem que seja for√ßosamente vinculado a um contrato de trabalho cl√°ssico".
 
Várias experiências vem sendo estudadas para atenuar os efeitos negativos dessa desregulação. A Itália adotou mais de 40 tipos de contratos de trabalho, para garantir um mínimo de proteção ao trabalho. A Austrália criou novas formas de seguro social, não mais vinculados ao emprego. Vários países procuram facilitar a transição entre empregos. A Alemanha criou novas formas de barganha coletiva. O Japão adotou novos modos de resolução de disputa, de forma individual e não mais coletiva.
 
Ocorre que o modelo mais examinado, o "flexi-seguridade" dos países nórdicos, para dar flexibilidade para a empresa demitir e uma proteção ao trabalhador, até agora só foi bem sucedido na Dinamarca. Nem seus vizinhos ricos conseguem garantir o custo desse tipo de programa. E a constatação, inclusive dos empregadores, na OIT é de que "há limites para flexibilidade" no mundo do trabalho.
 
Quanto à polarização da mão de obra, consiste na diminuição da proporção de empregos medianamente qualificados e remunerados. Agora, o emprego parece se concentrar mais no muito qualificado ou no pouco qualificado.
 
A maioria dos trabalhadores, com qualificação média, ou se aperfeiçoa para enfrentar a concorrência do alto ou vai ter de aceitar emprego abaixo de sua capacidade e com salário menor.
 
"O que vai acontecer com a maioria dos trabalhadores, que est√° no m√©dio da curva?", indaga Roy Chacko, analista da OIT. "Essas quest√Ķes n√£o aparecem ainda no radar de algumas autoridades, mas em breve v√£o aparecer. For√ßas da globaliza√ß√£o, tecnologia, transi√ß√£o demogr√°fica e mudan√ßa clim√°tica v√£o ter impacto em cada aspecto do mundo do trabalho".
 
A OIT tem alertado que ganhos de produtividade não são repartidos de forma equitativa, abocanhados em grande parte pelos que se encontra no alto da escala de renda. A entidade aponta ainda o super endividamento de famílias e as bolhas especulativas como consequências dessa evolução.
 
O documento que o conselho de administra√ß√£o da OIT examinar√° diz que as pol√≠ticas de austeridade, adotadas durante a crise global, prejudicaram os servi√ßos p√ļblicos essenciais, transfer√™ncia sociais e investimentos em infra estrutura, todos com efeitos sobre a renda das fam√≠lias pobres.
 
Alerta que os sistemas de seguridade social vem sendo questionados em mais de 80 pa√≠ses, no rastro da crise. E julga que a pol√≠tica de modera√ß√£o salarial dos √ļltimos dez anos tanto aumentou a desigualdade de renda, como freou o crescimento econ√īmico e pode favorecer tend√™ncias deflacionistas, sobretudo na zona do euro.
 
Alerta também que a proliferação de formas de emprego precário atípicos contribuiu para reduzir os salários, enfraqueceu a negociação coletiva e, na prática, negou os direitos fundamentais ao trabalho de uma categoria cada vez maior da mão de obra. "Isso deu espaço a formas extremas de maximização dos lucros, explosão do consumo de produtos de luxo e uma má alocação de recursos para fins especulativos", afirma.
 
                                                 Fonte: Valor Econ√īmico