ÔĽŅ SINDASUL - Sindicato dos Administradores de Mato Grosso do Sul

Previd√™ncia Privada: tire suas d√ļvidas!
01/07/201414:16:00
 

Em raz√£o da preocupa√ß√£o em manter o rendimento ap√≥s a aposentadoria, cresce o n√ļmero de pessoas que investem em planos de previd√™ncia privada.

Inicialmente cumpre explicar que os planos de previdência complementar podem ser fechados ou abertos.

previd√™ncia complementar fechada √© aquela oferecida aos funcion√°rios de uma empresa, grupo de empresas patrocinadoras ou das associa√ß√Ķes de classe e sindicatos, e que N√ÉO possui fins lucrativos.

Costuma ser bem vantajosa quando não só o empregado, como também a patrocinadora realiza o aporte (depósito no fundo).

J√° a previd√™ncia complementar aberta √© aquela oferecida a qualquer pessoa tanto f√≠sica quanto jur√≠dica, e que possui fins lucrativos.

H√° in√ļmeras varia√ß√Ķes existentes nos planos de previd√™ncia privada conforme pode ser observado: a) √© poss√≠vel escolher o valor das contribui√ß√Ķes e o per√≠odo de pagamento; b) cobertura ou n√£o de invalidez ou/e morte; c) forma de tributa√ß√£o;d)possibilidade de resgate do valor depositado; e) perfis de investimento (conservador, moderado, arrojado); dentre outros.

Um fator de muitas d√ļvidas quando se fala de previd√™ncia privada trata-se sobre a escolha a ser feita sobre o modo de tributa√ß√£o em PGBL e VGBL.

PGBL(Plano Gerador de Benefício Livre) oferece a opção de deduzir do Imposto de Renda o valor depositado ao plano. Porém esse abatimento fica limitado a 12% da renda bruta do investidor.

Contudo, quando h√° o saque do valor, paga-se o imposto de renda correspondente a toda quantia existente no fundo.

Perfil do usu√°rio: indiv√≠duos que declaram o Imposto de Renda no formul√°rio completo e fazem contribui√ß√Ķes para o INSS.

J√° o VGBL n√£o permite que o valor depositado seja abatido do imposto de renda. Entretanto, no caso de saque do dinheiro depositado, somente ser√° cobrado o imposto de renda sobre o rendimento do valor investido, e n√£o sobre o valor total existente no fundo.

Perfil do usuário: indivíduos que fazem declaração simplificada do Imposto de Renda.

No resgate, também é feita a escolha sobre o modo de tributação. Podendo incidir a tabela progressiva ou a regressiva.

Na tabela progressiva as al√≠quotas aumentam de acordo com o valor investido na previd√™ncia.

Perfil do usuário: indicado às pessoas que querem receber a quantia investida em parcelas mensais e não querem resgatar todo o dinheiro de uma só vez.

Por outro lado, na tabela regressiva h√° uma diminui√ß√£o do valor das al√≠quotas. Neste modelo, quem deixa o dinheiro aplicado por um pequeno prazo paga uma al√≠quota alta, contudo na medida em que o dinheiro fica aplicado no fundo, a al√≠quota a ser paga no resgate tem uma grande redu√ß√£o.

Perfil do usu√°rio: indicado para quem deseja depositar um dinheiro por um longo per√≠odo e pretenda fazer o resgate de uma √ļnica vez.

As principais taxas cobradas pelos fundos de previd√™ncia privada s√£o: a) taxa de administra√ß√£o: incide sobre o patrim√īnio l√≠quido do plano; b)taxa de carregamento: percentual que incide sobre cada aporte realizado ao plano para atender as despesas administrativas, de corretagem e de aloca√ß√£o do plano de previd√™ncia; c) taxa de sa√≠da: incide no momento do resgate.

Observação: Ao contrário do que muitas pessoas acreditam, não há idade mínima para a realização de um plano de previdência privada. Até mesmo um bebê pode ter um plano de previdência em seu nome realizado por seus pais.

Observação 2: Em caso de morte do titular da previdência complementar. O valor do fundo será repassado aos herdeiros do falecido não havendo a necessidade de constar esse valor no inventário, o que acarreta numa diminuição de custos.

Para saber a melhor escolha de sua previd√™ncia e em caso de d√ļvidas sobre o funcionamento de sua previd√™ncia privada, solicite a orienta√ß√£o de um advogado especialista em direito previdenci√°rio.

Aline Simonelli Moreira

Publicado por Aline Simonelli Moreira

Advogada-sócia do escritório Brito & Simonelli Advocacia e Consultoria (www.britoesimonelli.com.br).