ÔĽŅ SINDASUL - Sindicato dos Administradores de Mato Grosso do Sul

Senado aprova medida que estende reajuste do mínimo a aposentados
09/07/201516:09:00
 

O Senado rejeitou, na noite desta quarta-feira, emenda apresentada pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e Jos√© Pimentel (PT-CE) √† Medida Provis√≥ria 672, que trata da pol√≠tica de valoriza√ß√£o do sal√°rio m√≠nimo. Se fosse aprovada a altera√ß√£o, o texto teria de voltar √† C√Ęmara para ser novamente apreciado pelos deputados. Com mais demora na tramita√ß√£o, aumentava o risco de a MP "caducar", e era isso que o Planalto desejava. Mas a estrat√©gia n√£o funcionou. Aposentados que acompanhavam a vota√ß√£o do tema, nas galerias do Senado, comemoraram o resultado.

A emenda foi rejeitada por 34 votos. Houve 25 votos favoráveis à emenda e uma abstenção. Com isso, senadores mantiveram a alteração à redação da MP feita pelos deputados, que estenderam o aumento para aposentadorias superiores a um salário mínimo. A MP 672 perde a validade em 5 de agosto, desde que haja recesso parlamentar, quando os prazos regimentais são interrompidos.

O governo gostaria, justamente, que essa Medida Provis√≥ria perdesse a validade. Isso porque, quando passou pela C√Ęmara, o texto recebeu uma emenda, estendendo a pol√≠tica de reajuste para os benef√≠cios da Previd√™ncia Social, inclusive para quem ganha mais que um sal√°rio m√≠nimo. O Planalto teme que essa nova regra prejudique as contas p√ļblicas.

Se a estrat√©gia de apresentar emenda no Senado tivesse dado certo, dirigindo a MP para a perda de validade, os aliados livrariam a presidente Dilma Rousseff do desgaste de um veto a essa emenda dos deputados. Com isso, o governo teria at√© o final do ano para propor ao Congresso um novo texto para a pol√≠tica de valoriza√ß√£o do m√≠nimo para vigorar entre 2016 e 2019, sem a emenda da C√Ęmara. Se o texto que chegou da C√Ęmara acabar sendo aprovado pelo Senado, Dilma ter√° de se submeter a mais um desgaste, ao vetar a proposta de reajuste do sal√°rio m√≠nimo feita pelos deputados.

A emenda foi rejeitada at√© mesmo por senadores petistas. O senador Paulo Paim (PT-RS) disse que a mudan√ßa proposta pela emenda poderia ser feita em algum outro momento, mas que n√£o na vota√ß√£o no Senado, para evitar que a mat√©ria voltasse √† C√Ęmara. O senador Walter Pinheiro (PT-BA) tamb√©m defendeu a vota√ß√£o do texto da forma como ele foi aprovado na C√Ęmara. Segundo ele, se a MP n√£o fosse apreciada em tempo suficiente e perdesse a validade, se perderia a pol√≠tica de valoriza√ß√£o do m√≠nimo.

Fonte:
<http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/economia/2015/07/08/internas_economia,585481/senado-aprova-medida-que-estende-reajuste-do-minimo-a-aposentados.shtml>
Publica√ß√£o: 08/07/2015 20:39 Atualiza√ß√£o: 08/07/2015 20:42