ÔĽŅ SINDASUL - Sindicato dos Administradores de Mato Grosso do Sul

Inconfidência Mineira: Movimento foi resposta ao excesso de impostos
20/04/201616:55:00
 

A Inconfid√™ncia Mineira, tamb√©m chamada de Conjura√ß√£o Mineira, foi a conspira√ß√£o de uma pequena elite de Vila Rica - atual Ouro Preto (MG) -, ocorrida em 1789, contra o dom√≠nio portugu√™s. Desse grupo, fizeram parte intelectuais, religiosos, militares e fazendeiros, dentre os quais estava o alferes Joaquim Jos√© da Silva Xavier, sempre lembrado como principal l√≠der do movimento.
O motivo principal da Inconfidência foi a questão da derrama. Tratava-se de uma operação fiscal realizada pela Coroa portuguesa para cobrar os impostos atrasados. O chamado quinto, como o próprio nome já indica, correspondia à cobrança de 20% (1/5) sobre a quantidade de ouro extraído anualmente. Quando o quinto não era pago, os valores atrasados iam se acumulando. Então, a Metrópole podia lançar mão da "derrama" para cobrar esses impostos, utilizando-se até mesmo do confisco dos bens dos devedores.
Todos os líderes da Inconfidência estavam endividados com o Real Erário Português, motivo pelo qual, segundo especialistas, teriam sido motivados a se envolver na revolta contra a Metrópole. Emblemático, nesse sentido, foi o fato de a eclosão do movimento ter sido agendada justamente para o dia em que se esperava que o governador da Capitania de Minas Gerais, visconde de Barbacena, ordenasse a cobrança da derrama. Esperavam, com isso, ganhar o apoio da população à sua luta anticolonial.

Ideias republicanas

Em geral, a Inconfid√™ncia Mineira sempre √© apresentada como um movimento que, combatendo o dom√≠nio portugu√™s e inspirada nas experi√™ncias revolucion√°rias da Fran√ßa e dos Estados Unidos, defendia a transforma√ß√£o do Brasil numa rep√ļblica. N√£o raro, associada a essa ideia, est√° a quest√£o da igualdade social - o que seria uma influ√™ncia direta dos exemplos das revolu√ß√Ķes francesa e norte-americana.
Embora os inconfidentes falassem de rep√ļblica, √© preciso ter em vista que o significado do termo naquele momento estava associado √† sua viabilidade num pequeno territ√≥rio, como Minas Gerais, por exemplo - ou, quando muito, incluindo o Rio de Janeiro e S√£o Paulo.
A ideia segundo a qual um movimento surgido em Vila Rica propunha a transforma√ß√£o do Brasil numa rep√ļblica √© problem√°tica, at√© mesmo quando pensamos sob o prisma da nacionalidade.
A proposta de cria√ß√£o de v√°rios parlamentos - tida por alguns como prova incontest√°vel de que se tratava de uma revolu√ß√£o republicana nacional - tamb√©m pode ser questionada pela evid√™ncia de que o termo "parlamento", tal como "rep√ļblica", n√£o tinha o mesmo significado que hoje. Isto √©, n√£o remetia √† ideia das nossas atuais assembleias estaduais (o que poderia sugerir que a Inconfid√™ncia propunha parlamentos em diferentes regi√Ķes da rep√ļblica nacional que supostamente defendia), mas, sim, √† das c√Ęmaras municipais. Quando falavam de rep√ļblica, portanto, referiam-se basicamente a Minas.
De outro lado, muito se fala da grande recep√ß√£o que a conhecida obra de Montesquieu sobre revolu√ß√£o norte-americana teria tido entre os inconfidentes. Alguns, inclusive, possu√≠am o livro entre as obras de sua biblioteca particular. Mas, ao que tudo indica, o exemplo revolucion√°rio dos Estados Unidos foi tomado em sua dimens√£o anticolonial, e n√£o igualitarista. V√°rios l√≠deres inconfidentes eram donos de escravos. E se a rep√ļblica fazia parte de suas propostas, o abolicionismo n√£o.

Tiradentes, o m√°rtir

Tão controversa quanto o ideal republicano é a transformação de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, em mártir da Inconfidência Mineira.
√Č vers√£o comum na historiografia a ideia segundo a qual Tiradentes teria sido o principal l√≠der do movimento, o que explicaria a decis√£o da rainha de Portugal, d. Maria 1¬™, de manter a pena de morte para Joaquim Jos√© da Silva Xavier ao inv√©s de alter√°-la, como fez em rela√ß√£o aos demais, para o banimento nas col√īnias portuguesas na √Āfrica.
De fato, Tiradentes foi o √ļnico dentre os inconfidentes a assumir a participa√ß√£o na conspira√ß√£o. Ato de coragem, sem d√ļvida, isso acabou encobrindo v√°rios aspectos importantes, que afastam Joaquim Jos√© da Silva Xavier da figura de m√°rtir constru√≠da no s√©culo 19, a partir da recupera√ß√£o de seu exemplo pelos que defendiam a proclama√ß√£o da Rep√ļblica.
H√° fortes ind√≠cios de que Tiradentes n√£o ocupava sen√£o um lugar marginal, secund√°rio, nas articula√ß√Ķes do movimento. N√£o era, portanto, seu principal l√≠der, o cabe√ßa do grupo.
O invent√°rio de seu patrim√īnio tamb√©m revela que Tiradentes possu√≠a vestu√°rio e mob√≠lias semelhantes aos utilizados pela aristocracia da √©poca. Sabendo-se que isso era fator importante de distin√ß√£o social, trata-se de mais um ind√≠cio que aponta para o fato de que a Inconfid√™ncia Mineira, apesar de seu car√°ter anticolonial, visava construir um Estado independente, que garantisse o controle do espa√ßo pol√≠tico e social aos grupos sociais representados em sua lideran√ßa.


Fonte: UOL Educa√ß√£o