ÔĽŅ SINDASUL - Sindicato dos Administradores de Mato Grosso do Sul

C√Ęmara quer tornar mais efetiva a participa√ß√£o do cidad√£o no Legislativo
30/05/201208:39:00
 

A Central de Comunica√ß√£o Interativa da C√Ęmara registrou no primeiro trimestre deste ano mais de 120 mil atendimentos. Em 13 anos, j√° s√£o quase 5,5 milh√Ķes de participa√ß√Ķes por meio do Disque C√Ęmara (0800 619 619) e, a partir de 2004, tamb√©m pelo Fale Conosco (servi√ßo do Portal na internet). No entanto, de acordo com uma pesquisa de mestrado apresentada em abril, a participa√ß√£o popular poderia ser mais efetiva, uma vez que a maioria das pessoas ainda n√£o sabe como interagir com o Poder que estabelece novas leis para o Pa√≠s.

 

‚ÄúNo momento, o servi√ßo mais conhecido e utilizado √© o 0800, pelo qual as pessoas se manifestam sobre proposi√ß√Ķes em tramita√ß√£o na C√Ęmara, pedem informa√ß√Ķes de car√°ter institucional ou relacionadas √† atividade parlamentar, al√©m de fazerem sugest√Ķes, den√ļncias, cr√≠ticas, elogios e reclama√ß√Ķes‚ÄĚ, afirmou a diretora da rec√©m-criada Coordena√ß√£o de Participa√ß√£o Popular, Simone Ravazzolli.

 

Sem desconsiderar o 0800 como importante medidor dos anseios da sociedade, Ravazzolli afirma que um dos objetivos da coordena√ß√£o √© dar mais visibilidade tamb√©m a outros canais interativos da C√Ęmara, tornando mais efetiva a participa√ß√£o do cidad√£o no processo legislativo. ‚ÄúN√≥s trabalhamos em parceria com outro projeto da Casa, chamado e-Democracia, que, entre outras possibilidades, d√° ao cidad√£o a chance de participar em tempo real de audi√™ncias p√ļblicas, enviando sugest√Ķes ou perguntas aos deputados, que as recebem e t√™m a op√ß√£o de questionar os participantes da audi√™ncia‚ÄĚ, explicou.

 

O cidad√£o pode ainda, por meio do e-Democracia, participar de f√≥runs de discuss√£o on-line com outras pessoas e com os deputados sobre projetos em tramita√ß√£o ou outros temas de interesse nacional. Para a diretora, o interessante, nesse caso, √© que as pessoas podem enviar sugest√Ķes, discutir e propor altera√ß√Ķes que v√£o ajudar na constru√ß√£o de um texto para os projetos que tramitam ou que venham a tramitar na Casa.

 

O Portal da C√Ęmara tamb√©m permite que as pessoas comentem mat√©rias publicadas pela Ag√™ncia C√Ęmara de Not√≠cias e participem de bate-papo com deputados-relatores antes que eles apresentem o texto definitivo que ser√° votado pelas comiss√Ķes ou pelo Plen√°rio. ‚ÄúAlguns relatores j√° se reposicionaram a partir de sugest√Ķes apresentadas pelos internautas‚ÄĚ, lembrou Ravazzolli. O Portal realiza ainda enquetes para avaliar a opini√£o das pessoas sobre a relev√Ęncia da aprova√ß√£o de determinadas mat√©rias.

 

Ela explica ainda que todos os dados recebidos passam a integrar um ranking com as proposi√ß√Ķes que tiveram maior apelo para vota√ß√£o e a cada trimestre um relat√≥rio √© encaminhado para os gabinetes, a fim de que os deputados tomem conhecimento do que pensa a sociedade. ‚ÄúA aceita√ß√£o dos parlamentares √© boa e, aos poucos, essa nova cultura vai sendo ampliada‚ÄĚ, completou.

 

Assinatura b√°sica

Campe√£o de manifesta√ß√Ķes no 0800 h√° mais de 10 anos, o Projeto de Lei 5476/01, que elimina a assinatura b√°sica na telefonia fixa, totalizou 92.796 manifesta√ß√Ķes no trimestre ‚Äď quase 77% do total no per√≠odo. Danilo Lobo, de Guaxup√© (MG), √© um dos que decidiram ligar para pedir a aprova√ß√£o do projeto. ‚ÄúHoje, voc√™ usa um celular para fazer interurbano, para falar quanto voc√™ quiser, e n√£o gasta R$ 25 por m√™s‚ÄĚ, afirmou. ‚ÄúPor outro lado voc√™ paga uma tarifa de R$ 40 mesmo sem usar o telefone fixo‚ÄĚ, completou. Apesar da press√£o popular, o projeto, que chegou a ser aprovado em 2004 na Comiss√£o de Defesa do Consumidor, aguarda agora a cria√ß√£o de comiss√£o especial para analis√°-lo. Depois, precisar√° ser votado pelo Plen√°rio.

 

Presidente da comiss√£o em 2011 e favor√°vel ao projeto, o deputado Roberto Santiago (PSD-SP) afirma que a demora na aprova√ß√£o da proposta se deve ao grande lobby praticado pelas operadoras de telefonia no Brasil. ‚ÄúA partir do momento em que voc√™ privatiza o setor, n√£o tem mais cabimento ter tarifa b√°sica pra manter os equipamentos em p√©. Quem tem que manter os equipamentos em p√© √© quem contratou, √© quem comprou o servi√ßo‚ÄĚ, sustentou.

Fonte: Ag√™ncia C√Ęmara de Not√≠cias