Prefeito dá palestra no Ministério da Previdência sobre projetos de apoio a pequenos empreendedores
01/06/201208:39:00
 

A convite do Ministro da Previdência, Garibaldi Alves, o prefeito de Campo Grande, Nelson Trad Filho apresentou em palestra as boas práticas adotadas pela administração municipal para facilitar o atendimento aos micro e pequenos empreendedores. Estas ações garantiram a Trad Filho o reconhecimento nacional com o prêmio Prefeito Empreendedor 2012, entregue pelo Sebrae no dia 15 de maio, em Brasília. A palestra aconteceu na manhã desta quinta-feira (31), no Ministério da Previdência Social em Brasília – DF, na qual foi implantado o Comitê Gestor responsável pelo Programa Microempreendedor Individual (MEI).

 

Nelson Trad Filho foi convidado por ser destaque nacional na política adotada em prol da formalização de empreendimentos e abertura de empresas individuais. Desde a entrada em funcionamento do Portal do Empreendedor do Governo Federal, Campo Grande já cadastrou 18.667 empresas individuais, de um total de 40.467 em todo o Mato Grosso do Sul. Campo Grande é a capital do Centro-Oeste com o maior número de Empresas Individuais em relação ao total por Estado e é a 3ª capital com maior número de Empresas Individuais por habitante no Brasil.

 

Garibaldi Alves afirmou, durante o evento, que gostaria de ver “de perto” o modelo de atendimento aos micro e pequenos empreendedores implantado em Campo Grande. “Ele [Nelson Trad Filho] é prefeito exemplar em matéria de empreendedorismo. Faço um apelo para os demais prefeitos para que sigam este exemplo”, pontuou.

 

O presidente do Sebrae, Luiz Eduardo Pereira Barretto Filho destacou a importância do apoio municipal microempreendedor e apontou a postura da Prefeitura de Campo Grande como exemplo. “Ao invés de enxergá-los como contribuintes, viu a possibilidade de fazer inclusão social. Que os novos prefeitos sigam os bons exemplos, como o de campo grande”.

 

Para o do deputado federal e pré-candidato a prefeitura de Belo Horizonte, Leonardo Quintão (PMDB/MG), que integra a Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas da Câmara dos Deputados, a cartilha distribuída pela Prefeitura de Campo Grande aos micro empreendedores é muito importante e o modelo deveria ser seguido pelas outras “5,5 mil prefeituras brasileiras”.

 

Empreendedor Individual em Campo Grande

 

Em 2009, o prefeito regulamentou a Lei Geral do Empreendedor Individual, por meio da Lei Complementar nº. 142, de 21 de setembro. Paralelo a isto, a Secretaria Municipal de Receita realizou o primeiro levantamento das atividades informais, identificando 23.733 empreendimentos informais no município.

 

Para combater a informalidade, a prefeitura desenvolveu a campanha “Empresa Formalizada, Empresa Cidadã”, com a realização de reuniões e workshop com micro e pequenos comerciantes, apresentando os benefícios da formalização das empresas, com destaque aos auxílios previdenciários (aposentadoria, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão, entre outros).

 

De acordo com Angelo Prochmann, economista da Unidade Especial de Criação e Inovação de Campo Grande, o município realizou importantes avanços para a formalização das micro e pequenas empresas, principalmente com a criação do projeto Empresa Fácil e a implementação da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e). “Estes projetos reduziram significativamente o tempo de abertura das empresas e facilitaram a vida dos empresários, principalmente dos empreendedores individuais”, afirma Angelo.

 

O projeto Empresa Fácil facilita a abertura de empresas, por meio de parcerias com a Junta Comercial, o Corpo de Bombeiro, a Vigilância Sanitária e outros órgãos necessários, possibilitando a consulta prévia e o agendamento on-line de vistorias necessárias para a abertura e funcionamento de um determinado empreendimento.

 

Já a implantação da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica surgiu para facilitar a emissão do documento fiscal nas empresas e a substituição das tradicionais notas fiscais de serviços impressas. Desde a entrada em funcionamento da NFS-e já foram emitidas 8.049.771 notas eletrônicas e 22.291 empresas autorizadas a utilizar o sistema.

Fonte MTE/MS

 

Foto:Guilherme Martimon